Condições de Utilização do portal da ESPN

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Esta página pretende dar a conhecer as Condições de Utilização a que estão sujeitos os utilizadores que acedem ao portal da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do EB de Pedro Nunes (ESPN) e aos sites dos serviços que o compõem, designados genericamente de  “portal da ESPN” neste documento.

 

Acordo de Utilização entre o Utilizador e o Portal da ESPN

Ao aceder e utilizar o portal da ESPN, o utilizador aceita cumprir e submeter-se às seguintes condições de utilização e a todos os termos e condições nela contidos ou a que se faz referência no presente documento. Se não aceitar todas estas condições de utilização, não deverá utilizar o portal da ESPN. Se não aceitar qualquer outra condição adicional específica que deva aplicar-se a um conteúdo em particular (tal como se define em seguida) ou a certas transações que se efetuem através deste portal, não deverá utilizar a secção ou o conteúdo do portal da ESPN através dos quais se possam efetuar as mesmas transações. 

Estes termos de utilização podem ser modificados pelo portal da ESPN em qualquer momento. Uma vez modificadas, as Condições de Utilização terão efeito a partir do momento em que forem introduzidas no portal da ESPN. Reveja, por favor, as Condições de Utilização aqui publicadas de forma regular, para se assegurar de que conhece todos os termos que regem o acesso a este portal. 

ESPN reserva-se o direito de proceder a alterações ou atualizações relativamente a ou sobre o conteúdo do seu portal ou sobre o formato utilizado, em qualquer momento e sem aviso prévio. O portal da ESPN reserva-se o direito de terminar ou de restringir o acesso à página web, qualquer que seja a causa. Embora tenha havido especial cuidado em assegurar que toda a informação contida nesta página web esteja correta, o portal da ESPN não assumirá nenhum tipo de responsabilidade que daí possa advir. O portal da ESPN não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção na transmissão da informação constante deste site, resultante de circunstâncias alheias ao seu controlo.

ESPN não garante a segurança deste portal, pelo que deve ter-se em conta que qualquer informação enviada poderá ser intercetada. A ESPN não garante que este portal, os servidores ou os meios eletrónicos de comunicação que utiliza estejam livres de vírus ou de qualquer outro elemento que possa ser prejudicial. 

Em caso algum, o portal da ESPN será responsável por qualquer dano direto, indireto, punível especial ou incidentalmente, ocasionado, originado ou em relação com o uso ou a impossibilidade de utilizar esta página web ou o seu conteúdo.

O portal da ESPN pode conter ligações a outros websites que não se encontrem sob o controlo da ESPN, pelo que este portal não será responsável de modo algum pelo conteúdo de outros websites. A ESPN proporciona essas ligações apenas para comodidade do utilizador deste portal e a inclusão de uma ligação a outras páginas web não implica relação alguma da ESPN com o conteúdo dessas páginas. 

O utilizador assume todos os riscos resultantes da utilização da informação a que tem acesso no portal da ESPN, sendo único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base na mesma.

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Qualquer material que seja enviado através ou em ligação com este portal (adiante referido como “material procedente do utilizador”) será tratado como não confidencial e não está sujeito a direito de propriedade, convertendo-se de forma imediata em propriedade da ESPN e estará sujeito à política de privacidade definida no portal da ESPN. O portal da ESPN pode fazer uso destes materiais procedentes do utilizador conforme considere oportuno. 

 

Mudanças a esta Declaração

O portal da ESPN poderá modificar esta declaração unilateralmente, de modo a refletir a linha de atuação da entidade que o gere. Convidamo-lo por isso a rever esta declaração regularmente.

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