- Guia Geral de Exames 2026 (Versão - 06.03.2026)

- Guia para as Provas de Ensaio 2026

- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2026

- Índices de Cursos do Ensino Superior

Em construção.

Norma 01 / JNE / 2026

Norma 02 / JNE / 2026

Desp.Nor. n.º 3/2026    - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa
                                    e das Provas  de Equivalência à Frequência dos Ensinos
                                    Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026.

Deliberação n.º 414/2023 - Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso
                                        por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20.º -A do
                                        Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de setembro.

Calendário de Provas e Exames

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026

Calendário de Provas Finais e de Provas de

Equivalência à Frequência (Ensino Básico)

- 1ª fase

- 2ª fase

- Época Especial

Orais de Espanhol (375 e 368)

Provas Finais do Ensino Básico (modelo de impressão)

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário (modelo de impressão)